Politica de Privacidade

1. Introducao

Esta Politica de Privacidade descreve como o MARGIN coleta, usa, armazena e protege suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, email, senha (criptografada)
• Dados de uso: preferencias, alertas configurados, historico de acesso
• Dados tecnicos: IP, navegador, dispositivo, logs de acesso
• Dados de interacao: sinais salvos, ativos favoritados, configuracoes

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer acesso aos servicos da plataforma
• Personalizar sua experiencia de uso
• Enviar alertas e notificacoes configurados por voce
• Melhorar nossos servicos e desenvolver novas funcionalidades
• Garantir a seguranca da plataforma
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

4. Base Legal

O tratamento de dados e realizado com base no consentimento do titular, na execucao de contrato, no cumprimento de obrigacao legal e no legitimo interesse do controlador, conforme aplicavel a cada situacao.

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informacoes apenas nas seguintes situacoes:

• Com prestadores de servicos essenciais (hospedagem, processamento)
• Para cumprimento de obrigacoes legais ou ordens judiciais
• Com autoridades reguladoras, quando legalmente exigido

6. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em transito e em repouso, controles de acesso, monitoramento de seguranca, backups regulares e auditorias periodicas.

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados
• Obter informacoes sobre compartilhamento de dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade dos dados

8. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais, contratuais, de prestacao de contas ou requisicao de autoridades competentes.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies de analytics para melhorar nossos servicos. Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies nas configuracoes do navegador.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre esta politica, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pelo email: privacidade@margin.app